💸 Redução de imposto impostos de importação sobre produtos de tecnologia da informação é adiada

No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro indicou a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos de importação sobre produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares. Agora essa ideia foi, ao menos por enquanto, adiada.

De acordo com a Agência Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que esteve reunido com representantes do Ministério da Economia e que o governo decidiu suspender até o fim do mês de agosto os efeitos da portaria 309/2019, a qual estabelece novas regras para a redução da alíquota do imposto de importação sobre bens de capital e bens de informática e telecomunicações.

O motivo do adiamento foram as críticas de indústrias de dois setores durante uma reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo eles, a norma pode prejudicar a produção nacional e afetar milhares de empregos. Por conta disso, o senador José Serra (PSDB-SP) decidiu então apresentar um projeto de decreto legislativo (PDL 471/2019) para derrubar a portaria. Até 30 de agosto, então, o governo — também segundo a Agência Senado — tentará buscar um consenso.

Um dos pontos questionados foi o artigo que determina que, se o produto feito no Brasil for pelo menos 5% mais caro que o importado, não será considerado como similar nacional, abrindo caminho para a importação com benefício fiscal.

Estava bom demais para ser verdade…

Fonte: MacMagazine


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