Obama vai reduzir uso de metadados na espionagem, dizem agências
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai anunciar nesta sexta-feira (17) uma grande reforma no polêmico programa da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) que monitora grande quantidade de dados telefônicos de estrangeiros e norte-americano, disseram fontes graduadas do governo às agências Reuters e France Presse.

Em discurso às 14h (horário de Brasília) no Departamento de Justiça, Obama vai dizer que está ordenando uma transição que vai mudar de forma significativa o uso pela NSA do que ficou conhecido como programa de “metadados” de telefonemas.

A medida de Obama tem como objetivo restaurar a confiança nas práticas de inteligência dos Estados Unidos, e será anunciada após meses de revisão do programa pela Casa Branca, depois das revelações feitas pelo ex-prestador de serviço da NSA Edward Snowden.

Em um aceno aos defensores da privacidade, Obama vai dizer que ele decidiu que o governo não deve mais manter o enorme volume de metadados de telefonemas, uma decisão que pode frustrar alguns oficiais de inteligência.

Além disso, o presidente vai determinar, com efeito imediato, que “nós tomaremos medidas para modificar o programa para que uma decisão judicial seja necessária antes de consultar o banco de dados”, disse a fonte, que revelou detalhes do discurso sob condição de anonimato.

Vazamento

Em um dos maiores vazamentos de segurança da história dos Estados Unidos, Snowden, um ex-contratado da NSA agora exilado na Rússia, divulgou por meses nos meios de comunicação denúncias sobre a espionagem americana de líderes de outros países, como Brasil e Alemanha.

As revelações enfureceram os aliados de Washington, envergonharam a Casa Branca e escandalizaram legisladores e ativistas do direito à privacidade.

O governo assegura que a informação arrecadada é usada apenas para localizar suspeitos de terrorismo e que as autoridades não ouvem ligações telefônicas pessoais.

Obama disse que tentará restaurar a confiança pública nas operações de inteligência.

O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, por sua vez, admitiu que, para o presidente, as revelações de Snowden são prejudiciais, mas as reformas também são necessárias.

Em sua edição de quarta-feira, o “New York Times” ressalta que não se espera uma revolução na maneira de trabalhar da NSA.

Em dezembro, um painel de cinco especialistas escolhidos por Obama formulou 46 recomendações, muitas delas focadas no programa ultrassecreto de coleta de dados das chamadas telefônicas feitas nos Estados Unidos.

“Estamos dando as últimas pinceladas na revisão dos nossos programas de vigilância eletrônica”, declarou Carney, sem comentar a matéria.

Segundo o jornal, é provável que Obama rejeite a recomendação do painel de atribuir às operadoras o poder de armazenar os dados, e não à NSA. Mas seu discurso será marcado por “um espírito de reforma (…) e deixará a porta aberta para novas mudanças mais à frente”.

Os analistas acreditam que a reforma será ainda mais restrita para os programas de vigilância no exterior, já que o grupo de especialistas evitou pedir o final do sistema Prism.

O Prism foi autorizado pelo artigo 702 de uma lei votada em 2008 pelo Congresso e é defendido como um dos instrumentos mais eficazes da NSA. Ele permite acessar e-mails, fotos e demais comunicações eletrônicas trocadas nos sites mais visitados do mundo, como Gmail, Hotmail e Skype.

“No que se refere ao programa 702, conservaremos, a grosso modo, a mesma estrutura que hoje”, disse na terça-feira o professor Peter Swire, um ex-funcionário do governo e especialista no tema.

“Querem ter o direito a ser mais transparentes sobre os dados que proporcionam e as condições em que fazem isso”, explica Mark Rumold, da Electronic Frontier Foundation, mas, “em termos de reforma da legislação, não acho que o presidente Obama proponha grande coisa”.

Depois do pronunciamento de Obama, espera-se que a reforma seja submetida à votação no Congresso. O consenso político que permitiu a aprovação da ‘Patriot Act’ em 2001 já não existe, e os principais críticos dos métodos da NSA se encontram no partido do presidente.

Na véspera do discurso, o jornal “Guardian” publicou as mais recentes revelações dos vazamentos de Snowden.
Segundo a matéria, a NSA teria coletado cerca de 200 milhões de mensagens de texto diários (SMS) de celulares em todo o mundo para extrair informações sobre a localização, redes de contato e cartões de crédito dos usuários.
Prontos para levar sua luta ao Congresso se necessário, os ativistas das liberdades civis esperam pelo discurso de
Obama com ceticismo.

“A trajetória do presidente Obama nesses assuntos, de reformador a partidário desses programas, é muito desanimadora”, afirma Kevin Bankston, diretor do Open Technology Institute, da New America Foundation, um centro de estudos em Washington.

“Se ele não assumir a liderança corajosa que é necessário será responsabilidade do Congresso revisar as revelações e esperamos trabalhar com eles para isso”, afirmou Bankston.

Espera-se que Obama defenda medidas extraordinárias para proteger a privacidade de estrangeiros atingidos pelas interceptações eletrônicas e limitar a espionagem de seus aliados.

Fonte: G1 


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