Excesso de leis municipais dificulta construção de redes 4G, reclamam teles
Faltam pouco mais de três meses para começar a Copa das Confederações no Brasil e a  infraestrutura que o país oferece para a internet móvel 4G vai atrasar. Culpa do excesso de legislação que dificulta a instalação de antenas, afirma o SindiTelebrasil, sindicato que representa as empresas de telefonia. Assistir a um vídeo em alta definição no celular sem travar, baixar arquivos com mais rapidez é algo que os torcedores não poderão fazer, dentro ou fora dos estádios.

A população de cerca de um terço dos municípios brasileiros vem sendo prejudicada por legislações restritivas que dificultam e muitas vezes impedem a expansão da infraestrutura de telefonia móvel. Levantamento do SindiTelebrasil mostra que 1.805 municípios brasileiros estão sob efeito de leis municipais ou estaduais que impõem barreiras à instalação de antenas. O problema atinge também quatro das seis cidades que sediarão a Copa das Confederações: Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador, com diversos níveis de restrição.
 
Entre essas restrições está a proibição de colocar antenas perto de escolas e hospitais, criando um paradoxo entre a intenção de proteger o usuário e a necessidade de se usar o serviço. As prestadoras trabalham para atender a todas as demandas, seja da família de um paciente que quer localizar seu médico pelo celular para saber do estado de saúde de quem está internado, seja de um pai que quer se comunicar com a escola pela telefonia móvel para ter notícias de seu filho ou a demanda da própria escola que muitas vezes quer usar conexão móvel para que seus alunos e professores possam fazer pesquisa pela internet.
 
Estádios, o problema
Um projeto de lei de alcance nacional para unificar as regras de instalação das antenas de  celular no país, já aprovado no Senado, ainda está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Se não for rapidamente aprovado, segundo o SindiTelebrasil, a conexão 4G nos estádios que receberão os jogos da Copa das Confederações, em junho, não ficarão prontos para oferecer internet em alta velocidade.
 
“Os seis estádios correm risco, sendo que três nós temos mais otimismo, e outros nem tanto. E para fora dos estádios, onde há trafego de pessoas,  aeroportos, o risco de não termos as licenças em tempo hábil. Com isso a cobertura não vai ser tão boa como nós gostaríamos e que está nos nossos projetos”, afirmou o presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, em reportagem ao Jornal Nacional, da Rede Globo.
 
Ao todo são 242 leis municipais e oito de alcance estadual, dificultando a instalação de antenas. Na lista de municípios com leis em vigor estão 16 capitais de Estado: Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória.
 
“Os seis estádios correm risco, sendo que três nós temos mais otimismo, e outros nem tanto. E para fora dos estádios, onde há trafego de pessoas,  aeroportos, o risco de não termos as licenças em tempo hábil. Com isso a cobertura não vai ser tão boa como nós gostaríamos e que está nos nossos projetos”, ressaltou Levy.
 
Nos cálculos do SindiTelebrasil, as  12 cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil precisarão de 9,5 mil licenças para a instalação de novas antenas de 4G, com implementação de uma média de 30 Estações Rádio Base (ERB) por dia, até junho. A cidade que mais exigirá antenas será São Paulo, com 2,7 mil. Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 1,7 mil, seguida por Brasília, com 954. Na sequência aparece Porto Alegre, com 665, e em quinto lugar Curitiba, com 652 antenas. Belo Horizonte aparece em sexto lugar, com 642, seguida por Salvador (564), Recife (490), Fortaleza (441), Manaus (271), Cuiabá (215) e Natal (165).
 
A tecnologia 4G, pelas características técnicas da faixa de radiofrequência que será usada (2,5 GHz), exigirá um número de antenas duas a três vezes superior ao de estações radiobase de 3G. Pelo cronograma de instalação, previsto no edital da Anatel que licitou o uso da frequência, a rede 4G deve estar funcionando em abril deste ano nas cidades sede da Copa das Confederações e em dezembro de 2013 nas cidades-sede da Copa do Mundo.
 
Recentemente, o governo do Distrito Federal publicou um decreto com novas regras sobre o assunto, facilitando a implantação das antenas em áreas públicas, mas não existe legislação para as áreas privadas. A cidade do Rio de Janeiro também alterou sua lei municipal para incentivar a expansão dos serviços, ainda que mantendo algumas restrições.
 
Hoje, as restrições afetam diretamente a vida de 57% da população brasileira – 108 milhões de pessoas – que moram nesses municípios, segundo o SindiTelebrasil, que  alerta para a necessidade de se modernizar essas legislações para incentivar não só a oferta dos serviços, mas também  possibilitar uma cobertura adequada de sinais. Na maioria desses municípios, existem várias restrições, chegando inclusive a se proibir a instalação de antenas em determinados áreas e locais, alegando motivos de saúde, o que vem a criar zonas onde o celular não funciona bem ou não funciona.
 
Ricos para a Saúde
No aspecto da saúde, segundo o SindiTelebrasil, as prestadoras de serviços de telefonia móvel seguem rigorosamente a Lei Federal 11.934/2009, com padrões estabelecidos internacionalmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A OMS já publicou estudos que mostram que não existe evidência científica de que o celular faça mal à saúde. Em um desses estudos, a Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer (IARC), ligada à OMS, classificou os campos eletromagnéticos de radiofrequência da telefonia móvel no mesmo grupo em que está o cafezinho e o talco e com menos probabilidade de causar câncer que a luz solar.

Fonte: Computerworld 


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