O Instituto Defesa Coletiva entrou na Justiça com uma ação civil pública para pedir a suspensão do Discord no Brasil. A entidade afirma que a plataforma apresenta falhas nos mecanismos de segurança, prevenção e resposta a denúncias relacionadas a crimes e situações de risco envolvendo usuários.

O pedido foi apresentado em meio à crescente pressão sobre o Discord no país. A plataforma vem sendo alvo de questionamentos de autoridades brasileiras sobre a segurança oferecida aos usuários, especialmente crianças e adolescentes.

É importante destacar que o Discord não foi suspenso no Brasil neste momento. O que existe é um pedido judicial para que a plataforma deixe de operar no país até que comprove a adoção de medidas consideradas suficientes para proteger os usuários.

Instituto aponta falhas de segurança no Discord

Segundo o Instituto Defesa Coletiva, os mecanismos atualmente disponíveis no Discord não seriam suficientes para impedir a criação e a permanência de comunidades utilizadas para atividades criminosas.

A ação cita problemas relacionados à prevenção, ao monitoramento de atividades, à identificação de usuários e ao atendimento de denúncias.

Entre as situações apontadas pela entidade estão suspeitas de aliciamento de crianças e adolescentes, exploração sexual, ameaças, extorsões, incentivo à automutilação e ao suicídio, além da divulgação de conteúdos violentos e de maus-tratos contra animais.

Para o instituto, a dimensão dos problemas identificados exige medidas mais rigorosas de prevenção, em vez de uma atuação concentrada apenas na retirada de conteúdos depois que denúncias ou ocorrências são registradas.

O que o Instituto Defesa Coletiva pede à Justiça

Além da suspensão do Discord no Brasil, a ação civil pública apresenta uma série de pedidos destinados a aumentar a segurança da plataforma.

A entidade solicita, entre outras medidas, a preservação de registros de acesso, a remoção de comunidades e perfis comprovadamente associados a práticas nocivas e a disponibilização de informações mais claras aos usuários brasileiros sobre os riscos existentes e os canais de denúncia.

O instituto também pede que o Discord adote mecanismos capazes de identificar e responder com maior rapidez a situações potencialmente criminosas.

Caso a Justiça não determine a suspensão da plataforma, a organização defende que o Discord seja obrigado a implementar medidas de segurança dentro de um prazo determinado. Entre as propostas estão canais específicos para denúncias graves, protocolos para situações de risco à vida ou à integridade física e psicológica e mecanismos para detectar e remover rapidamente comunidades, perfis e conteúdos relacionados a atividades criminosas.

Pedido inclui indenização de R$ 300 milhões

A ação também solicita que o Discord seja condenado ao pagamento de uma indenização coletiva de pelo menos R$ 300 milhões.

Além do valor destinado à reparação coletiva, o Instituto Defesa Coletiva pede que usuários que comprovem ter sofrido danos possam buscar indenizações individuais.

A entidade argumenta que os problemas apontados no processo ultrapassariam casos isolados e representariam uma questão de proteção dos consumidores e dos usuários brasileiros da plataforma.

Discord está sob pressão de autoridades brasileiras

O pedido de suspensão ocorre em um momento de maior fiscalização sobre a atuação do Discord no Brasil.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo de fiscalização para apurar possíveis descumprimentos das novas regras relacionadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O Discord também passou a ser alvo de investigações após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul. Segundo informações divulgadas por autoridades brasileiras, a jovem teria sido coagida por integrantes de um grupo criminoso a tirar a própria vida durante uma transmissão realizada na plataforma.

O episódio aumentou a pressão para que plataformas digitais adotem mecanismos mais eficazes de prevenção e identificação de atividades criminosas.

Discord afirma colaborar com as autoridades

O Discord, por sua vez, afirma que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência.

Segundo manifestação divulgada pela empresa, a plataforma mantém equipes dedicadas à identificação de grupos violentos, à remoção de conteúdos que violem suas políticas e ao compartilhamento de informações com autoridades quando necessário.

A empresa também afirma que denúncias originadas na própria plataforma já contribuíram para investigações que resultaram em prisões.

Discord pode ser suspenso no Brasil?

Neste momento, não há uma suspensão determinada pela Justiça. O que existe é uma ação civil pública na qual o Instituto Defesa Coletiva solicita que o serviço seja suspenso até que a empresa demonstre a adoção de medidas eficazes de segurança.

A decisão sobre o pedido caberá ao Poder Judiciário.

O caso pode representar mais um capítulo importante no debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais no Brasil, especialmente diante das novas exigências relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.

Se a Justiça acolher o pedido, o Discord poderá enfrentar restrições significativas para continuar funcionando no país. Caso a suspensão seja rejeitada, a plataforma ainda poderá ser obrigada a implementar medidas adicionais de segurança e proteção aos usuários, dependendo da decisão judicial.

Por enquanto, portanto, o Discord continua disponível no Brasil, enquanto o processo judicial e as investigações das autoridades avançam.